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LEIA ABAIXO CÓPIA NA INTEGRA DO DECRETO:
DECRETO MUNICIPAL N°. 022/2011
DE 20 DE ABRIL DE 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANARANA ESTADO DA BAHIA, No uso de suas atribuições e em consonância com o quanto lhe confere as normas legais, especialmente as Constituições Federal e Estadual e o Art. 103, inciso II da Lei orgânica Municipal, e,
DECRETA
Art. 1° - Fica decretado Feriado Distrital o dia 13 de Maio de 2011, em virtude dos Festejos Tradicionais de Nossa Senhora de Fátima.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana-BA, em 20 de Abril de 2011
EZENIVALDO ALVES DOURADO
Prefeito Municipal
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