O fechamento de escolas no campo na região de Irecê

Com a campanha impulsionada pelo MST intitulada “Fechar escola é crime”, os estudantes do terceiro semestre do curso de Pedagogia da Universidade do Estado da Bahia, matriculados na disciplina “Educação do Campo”, fizeram o levantamento das escolas fechadas na região. Num total de 20 municípios, tivemos acesso a dados de 6 municípios (Uibaí, Presidente Dutra, Irecê, São Gabriel, Canarana, Lapão e Jussara) Dos municípios pesquisados, o único que não apresentou fechamento de escolas foi o de Irecê. Nos outros cinco foram suspensas as atividades de 49 escolas no campo, um número bastante elevado se considerarmos que a média de habitantes nessas cidades é de, aproximadamente, 25 mil pessoas.

A principal justificativa das secretarias municipais de educação diz respeito ao número insuficiente de estudantes nos povoados o que reduz a entrada dos recursos na escola. Como as mesmas têm como base de seu financiamento o índice de alunos matriculados em cada unidade escolar, alega-se que fica inviável aos cofres públicos o funcionamento das mesmas. Desse modo, para remediar a situação, opta-se pela nucleação das escolas no campo da região ou pela matrícula dos estudantes nas sedes do município, com o transporte garantido pela prefeitura.

Diante dessas constatações dois problemas podem ser levantados para a discussão e o enfrentamento prático da questão: o primeiro diz respeito a própria política de financiamento da educação básica que articula matrícula/aluno/dinheiro na escola; e o segundo, é o próprio esvaziamento das pessoas que moram no campo, mas que permanecem trabalhando nele como assalariados e não mais como pequenos proprietários.

A Região de Irecê localiza-se no semiárido baiano. Com uma área de 26.730 km², corresponde a 4,6% da superfície do estado da Bahia. A cidade de Irecê, que é o pólo comercial e administrativo local, é conhecida como a capital do feijão, título não mais sustentado há algum tempo. Na atualidade é o plantio irrigado do tomate, da cebola, da cenoura e da fruticultura que respondem pela base econômica na região e os problemas com os aquíferos subterrâneos e o uso abusivo de agrotóxicos. Além da agricultura, a presença de indústrias mineradoras que exploram o fosfato e outros minerais, bem como o plantio da mamona para a indústria do agrocombustível vêm se destacando na região e atraindo a presença de investimentos nacionais e estrangeiros.

Os processos de produção na região têm feito com que os agricultores realizem um movimento de migração local transferindo-se das áreas rurais para as periferias das sedes dos municípios. Contudo, boa parte dos pais, para manter o sustento de suas famílias, não perde o vínculo de trabalho na terra, seja pelo fato destes continuarem trabalhando como diaristas no plantio e colheita nas plantações irrigadas por médios e grandes produtores de tomate, cebola, cenoura, ou fruticultura; seja, no caso dos homens, na busca do trabalho na colheita agrícola na região oeste da Bahia, no sudeste ou centro-oeste do país.

Sem moradores no campo, a justificativa para o fechamento das escolas ganha ainda mais força nas secretarias municipais. Isso reforça a necessidade do enfrentamento à questão não apenas no âmbito da política educacional, mas também na luta pela efetivação da reforma agrária no Brasil.

Diante dessa questão, os que escrevem esse artigo, prestam total solidariedade e apoio à campanha contra o fechamento das escolas no campo reiterando que essa luta está articulada às reivindicações da classe trabalhadora no que diz respeito à reforma agrária e a permanência dos camponeses em seus espaços de forma digna. Para isso, algumas atividades estão sendo planejadas pela turma tais como: debates na universidade e nos municípios, desenvolvimento de pesquisa acerca do problema do fechamento das escolas e do trabalho no campo na região de Irecê, participação em ações promovidas pelas entidades de trabalhadores rurais da região acerca do tema em questão.

Esperamos que essa pequena colaboração some-se a outras iniciativas pelo Brasil na defesa do direito à educação dos trabalhadores no campo.
Fonte: Prof. Cláudio F. dos Santos e Estudantes do curso de Pedagogia da Uneb Irecê