A notícia mais esperada pelos emancipalistas foi dada nesta segunda-feira (16), em reunião realizada às 18h, na Subchefia da Assuntos Federativos, segundo o deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA), um dos maiores defensores da causa, integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação Municipalista.
Na reunião com deputados de vários estados, dentre eles Waldenor Pereira e o presidente da Frente, deputado Augusto Maia (PT/PE), além de lideranças dos movimentos sociais emancipalistas do país, a subchefe de Assuntos Federativos, Paula Rosaneli Losado, informou que a Casa Civil da Presidência da República aprovou o projeto de lei construído pelo Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) para ser apresentado no Congresso Nacional como substitutivo.
O substitutivo propõe - entre outros critérios para a criação de novos municípios - população mínima diferenciada por regiões: 5 mil 500 habitantes para o Norte e o Centro-Oeste; 8 mil 300 para o Nordeste; e 11 mil para o Sul e o Sudeste
Somente na Bahia, segundo Waldenor Pereira, existem mais de 50 pedidos de emancipação político-administrativa de distritos, dentre os quais ele citou alguns da região de atuação do seu mandato: Vila do Café (Encruzilhada); Ibitira (Rio do Antônio); Quaraçu e Lagoa Grande (Cândido Sales); Iguatemi (Livramento de Nossa Senhora); Sussuarana (Tanhaçu); Irundiária (Jacaraci); Lucaia (Planalto); Barra Nova (Barra do Choça); Mutans (Guanambi); Entrocamento (Jaguaquara); Maniaçu e Brejinho das Ametistas (Caetité); Salobro (Canarana); Santa Terezinha (Macaúbas); José Gonçalves, Bate-Pé e Inhobim (Vitória da Conquista).
Do esforço conjunto desse grupo interfederativo e indiscutivelmente representativo, afirmou, obteve-se minuta de projeto de lei complementar que regulamenta o parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição. A aprovação do projeto, defende o deputado, em nenhuma hipótese representará o surgimento desenfreado de novas municipalidades: "Ao analisarmos o quadro de distritos não emancipados de todos os estados, verificamos que poucos superam a barreira mínima populacional que se pretende estabelecer. Juntando-se, ainda, os outros critérios previstos para os Estudos de Viabilidade Municipal, a quantidade de localidades credenciadas à emancipação tende a ser reduzida", argumentou.
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2 Comentários
ibiapora mundo novo bahia tem proceso desdo de 89 pra emanicipação eu gostaria q nossos representantes olhace por ibiapora
ResponderExcluirestou muito contente pela a noticia, mas eu acho muito dificil devido alguns politicos que querem esta causa como uma guerra politica que veem atualmente sendo noticia e alarmes muito longe da relidade!
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